Áudio em português em breve.
Descrição
As mulheres do mundo querem resgatar o espírito da lei na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres – CEDAW, para servir verdadeiramente as mulheres. A CEDAW ajuda-nos a garantir o desenvolvimento, o avanço e as liberdades fundamentais das mulheres. Também nos oferece as chaves para compreender porque e como somos discriminadas, bem como os tipos de medidas necessárias para alcançar a igualdade entre mulheres e homens. Este vídeo informa e oferece ferramentas práticas para pessoas na tomada de decisão, decisoras/es de política, juízas e juízes, meios de comunicação, autoridades e a sociedade como um todo. Agradecemos a todas as mulheres que promovem os direitos das mulheres na lei e na prática.
#Cedaw #IgualdadeSustantiva #Violênciacontrasmulheres #Igualdadeparaasmulheres #Sexoegénero
Visita-nos em: womensplatformforaction.org
Capítulos
- Aceita o desafio de usar a CEDAW
- Discriminação com base no sexo
- Sexo e género
- Violência contra as mulheres
- Igualdade entre mulheres e homens
- Igualdade substantiva
- Medidas para alcançar a igualdade
Transcrição
- As mulheres do mundo desafiam-te a usar a CEDAW!
Durante séculos, nós, mulheres, fomos subordinadas, limitadas por normas socioculturais e estereótipos.
Na parede, lê-se:
- Achatamento dos seios, crimes de honra, casamento com violador, mortes por dote, infanticídio
- Crimes passionais, enfaixamento dos pés, tortura, caça às bruxas, apedrejamento
- Sem herança, casamento forçado, escravidão, cinto de castidade
- Sem contracepção, sem propriedade, sem divórcio, sem direito de voto, sem acesso a profissões
- Sem interrupção da gravidez, sem direitos de maternidade, sem pensão, sem participação política, sem exercer cargos públicos
- Exploração reprodutiva, assédio online, pornografia, prostituição
Muitas de nós lutamos tenazmente para promover os nossos direitos, apesar de um contexto claramente desigual.
Livros e documentos sobre os Direitos das Mulheres que se transformam em “Direitos dos Homens”, leia-se:
- Declaração dos Direitos das Mulheres
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem de 1949
- Comissão sobre o Estatuto das Mulheres (CSW)
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW)
- Recomendação Geral n.º 19 do Comité CEDAW
- Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres
- Convenção Interamericana para a Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres (Belém do Pará)
- Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África (Protocolo de Maputo)
- Relatório da Relatora Especial da ONU sobre a Violência contra as Mulheres e Raparigas, suas causas e consequências sobre Prostituição e Violência contra as Mulheres.
Poderíamos pensar que a situação das mulheres melhorou significativamente. No entanto, vivemos num mundo em que até mesmo a palavra que nos define está a ser questionada, redefinida e, por vezes, apagada. Neste clima de apropriação, redefinição e distorção, muitas de nós sentimo-nos oprimidas e inseguras, e a nossa defesa das mulheres é diluída e até mesmo prejudicada.
Acresce a isto o facto de testemunharmos, atualmente, como práticas culturais globais e indústrias movidas pelo lucro exploram sistematicamente as mulheres em larga escala.
As legendas dos balões dizem:
- Indústria da beleza e da moda
- Reatribuição de sexo
- Indústria da pornografia
- Barrigas de aluguer
- Indústria do sexo
Estas indústrias mascaram a exploração sob a retórica da livre escolha, do consentimento e de estereótipos renomeados, enquanto lucram simultaneamente com a mercantilização da biologia das mulheres.
Na cena de prostituição lê-se:
- Cam Girl de serviço
Negam o dano causado às mulheres e normalizam a ideia de que os homens têm direito ao corpo das mulheres.
Os jornais dizem:
- Uma mulher junta-se à maratona: sobre Kathrine Switzer, que correu pela primeira vez em 1967 a maratona de Boston – exclusiva para homens.
- Laurel Hubbard, a primeira «mulher transgénero» a competir nos Jogos Olímpicos, em 2021.
Como resultado, estamos mais uma vez a perder os nossos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Os cartazes da marcha sufragista dizem:
- Sou mulher, porque não conto?
- Votos para as Mulheres
- O lugar da mulher é em casa… e no Senado!
- Tributação sem representação é tirania
- Igualdade de direitos para as mulheres!
- Todos os homens nascem iguais – e as mulheres também!
- O voto é uma questão de liberdade
- Ações, não palavras
Os cartazes da marcha de 2025 dizem:
- Nenhum homem tem direito ao espaço das mulheres!
- Proteger não é ódio!
- Protejam o desporto feminino, o sexo importa!
- Sexo, não género
- As mulheres não são um sentimento
- O meu sexo não é um disfarce!
Nós, as mulheres do mundo, queremos resgatar o espírito da lei na Convenção CEDAW das Nações Unidas, para que esta sirva verdadeiramente as mulheres. A CEDAW ajuda-nos a garantir o pleno desenvolvimento, o avanço e as liberdades fundamentais das mulheres. Também nos oferece as chaves para compreender porque e como somos discriminadas.
- Discriminação com base no sexo
A discriminação com base no sexo acontece quando as leis, políticas ou práticas excluem ou limitam as mulheres no gozo dos seus direitos humanos.
A discriminação pode ser direta ou indireta – quando uma política aparentemente neutra resulta, na prática, em desvantagens para as mulheres.
- Sexo e género
Na CEDAW, o sexo refere-se às diferenças biológicas entre mulheres e homens.
Páginas do livro, lê-se:
Sexo feminino (óvulo), masculino (espermatozoide)
Diferenças relacionadas com o sexo, lê-se:
- Cromossomas
- Expressão genética
- Tecido gonadal
- Produção hormonal
- Morfologia genital
- Altura e peso
- Massa muscular e densidade óssea
Género: feminino/masculino
O género, por outro lado, refere-se a papéis e estereótipos socialmente construídos que desfavorecem sistematicamente as mulheres, reforçando desequilíbrios de poder que beneficiam os homens.
Estes termos não podem ser usados de forma intercambiável.
- Violência contra as mulheres
A violência contra as mulheres é qualquer ato de violência dirigido a uma mulher por ela ser mulher ou que afete desproporcionadamente as mulheres. Inclui danos físicos, mentais ou sexuais, bem como coação, ameaças e restrições à liberdade.
Cenas, lê-se:
- Mutilação genital feminina
- Aborto seletivo por sexo
- Violência doméstica ou por parceiro íntimo
A violência contra as mulheres estende-se também a leis ou práticas que, sob o pretexto da tradição, cultura, religião ou ideologia fundamentalista, justificam a subjugação das mulheres perante os homens.
Documento, lê-se:
Educação, viagens, condução, falar em público para as mulheres: Proibido
A maioria dos atos de violência contra as mulheres é perpetrada por homens.
- Igualdade entre mulheres e homens
Embora existam diferenças biológicas, mulheres e homens nascem iguais em dignidade e direitos. Os Estados devem garantir esta igualdade na lei e na prática, tanto na esfera pública como na privada. Ao referir-nos às mulheres, incluem-se todas as pessoas humanas do sexo feminino e as suas realidades específicas.
Cena, lê-se:
É um menino! – É uma menina!
- Igualdade substantiva
A verdadeira igualdade significa igualdade de resultados para as mulheres. A CEDAW denomina-a de igualdade substantiva. Para alcançá-la, precisamos de:
a. Eliminar a discriminação direta e indireta contra as mulheres.
Placa, lê-se: O assédio é proibido
b. Revogar leis e políticas injustas.
Documento, lê-se: Educação, viagens, condução, falar em público para as mulheres: Permitido.
c. Abordar a discriminação histórica e o poder desigual.
Placas, lê-se: «Vote pela mudança», «Eleita», «Vitória», «Vencemos!».
d. Garantir que as necessidades biologicamente relacionadas com as mulheres sejam satisfeitas
Placas, lê-se: Clínica para mulheres, aborto, contraceptivos, planeamento familiar;
Perimenopausa, compreender a menopausa, 10 sintomas comuns
e. Proteger o estatuto da maternidade
E-mail no telemóvel, lê-se: Nova política de maternidade: proteção do emprego, licença remunerada, creche no local de trabalho
f. Eliminar estereótipos prejudiciais e a violência contra as mulheres.
Placa, lê-se: Departamento de Polícia. Comprar atos sexuais é crime. Outros crimes sexuais: tráfico para fins de exploração sexual, assédio sexual, violação.
g. Proporcionar oportunidades iguais e assegurar o desenvolvimento do nosso pleno potencial.
- Medidas para alcançar a igualdade
São necessários vários tipos de medidas para alcançar a igualdade substantiva. Tomemos, por exemplo, juízas e juízes de um Supremo Tribunal.
- Medidas gerais melhorarão os direitos humanos fundamentais em áreas como educação, saúde, emprego, liberdade de expressão, entre outras.
- Medidas especiais temporárias corrigem as consequências da discriminação passada e presente e são interrompidas quando a igualdade para mulheres e raparigas é alcançada, como sistemas de quotas, tratamento preferencial e apoio direcionado. Documento, lê-se: Lista de juízas
- Medidas diferenciadas abordarão necessidades relacionadas com as diferenças biológicas das mulheres. Placas, lê-se: Creche no local, Salas de Tribunal, Somente Mulheres, Homens, Gabinete de juízes
Importa sublinhar que estas medidas não constituem discriminação contra os homens.
Aceita o desafio de utilizar a CEDAW para servir verdadeiramente as mulheres do mundo.
Fontes:
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979)
- Recomendações gerais do Comité CEDAW n.º 19 (1992), 24 (1999), 25 (2004), 28 (2010) e 38 (2020)
- Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres (1993)
